Professora é presa por não pagar pensão das 2 filhas na BAHIA

Professora é presa por não pagar pensão das duas filhas na Bahia
Ex-marido colocou mulher na Justiça por dívida alimentícia de R$ 21 mil.
Pai ficou com guarda das filhas de 16 e 18 anos após separação do casal.


Uma professora de 41 anos foi presa na segunda-feira (5), em Ubaitaba, no sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia das duas filhas. O mandado de prisão foi cumprido quando ela passava por uma rua próxima ao Terminal Rodoviário da cidade, por volta das 17h, quando voltava do trabalho.

A ordem judicial foi expedida pela juiza Andrea Gomes Fernandes, da Vara Crime, no dia 4 de julho deste ano. Com base na decisão, a mulher deve R$ 21 mil, quantia referente às pensões atrasadas das filhas de 17 e 18 anos, que estão sob guarda do ex-marido.

A polícia informa que muitas pessoas, entre familiares do ex-marido e amigos da professora, estiveram na delegacia dizendo que a medida da Justiça é injusta, porque ela prestava assistência às filhas de modo informal, através de ajuda de custo e roupas. Um agente da delegacia relata que a professora está em estado de choque, sem dormir e, desde que foi detida, não se alimenta.

Segundo uma das filhas, Aloma Borges dos Santos, de 18 anos, a mãe sempre se preocupou em lhe dar as coisas, mas ela não aceitava, porque o caso estava na Justiça. Aloma conta que os pais estão separados há dez anos e que não vê necessidade da questão chegar a esse ponto, porque o pai ganha bem. "Eu sei que se ela tivesse condições, pagaria", diz.

O ex-marido da professora, que é vendedor de abará, disse, através do advogado, que não irá retirar a queixa, "porque são oito anos lutando por isso". Ele alega que ela é professora concursada pelo município e que teria condições de pagar. O ex-marido diz ainda que vai pagar os estudos da filha de 16 anos com o dinheiro que receber da professora. A polícia informou que a mulher presa não apresentou defesa até as 13h desta terça-feira.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, explica que os pais têm obrigação de prover alimento aos filhos menores de idade e o acordo legal após a separação deve ser cumprido. "A partir do momento em que os filhos não dependem mais desse recurso, deve desonerar a obrigatoriedade através da Justiça. Se a mãe ajuda de outra forma, tem que estar estabelecido dentro do acordo ou através da sentença do juiz", explica.

A juiza Eleteia Braga de Freitas, da Vara de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da cidade, diz que o valor de cobrança se refere às parcelas atrasadas. Ela explica que, teoricamente, aos 18 anos a obrigação se encerra, exceto se os filhos ainda estiverem estudando.

Pensão: questão legal

O juiz de Direito da Bahia, Pablo Stolze, explica que a obrigação de pagar alimentos ocorre através de três vias: o parentesco, o casamento e a união estável. "Não existe na lei brasileira um prazo máximo ou mínimo para pagamento da pensão, geralmente é feito até que o marido (ou esposa) case novamente ou constitua nova união estável", diz.

Ele acrescenta que toda a decisão depende do entendimento do juiz e explica que pagar alimentos não é só pagar a comida, mas envolve o mínimo para o bem-estar, apesar da denominação legal ser 'pensão alimentícia'. "A pensão é efetivada quando houver necessidade comprovada de um lado e capacidade econômica de quem pode pagar", explica.

Stolze diz também que existe um plano isonômico que garante direitos iguais e que, por isso, a mulher pode pagar pensão alimentícia para o homem. "Com a mudança da feição do mercado de trabalho, as mulheres ocupam o cargo que os homens ocupavam, e tem que pagar também pensão, desde que exista necessidade". (Assista no vídeo acima a uma entrevista sobre o assunto com o juiz, realizada no dia 13 de julho).

Filhas de mulher presa por não pagar pensão são contra atitude do pai
Mãe diz que não têm condições de pagar o débito pedido na justiça.
"Lei é a mesma para homem ou para mulher", diz pai das meninas.

“Não há mais necessidade. Minha mãe é quem está sofrendo com isso”, disse uma das filhas da professora presa por não pagar a pensão alimentícia em Ubaitaba, interior baiano.

A outra filha, que mora com uma tia, também é contra ao posicionamento do pai. “A gente trabalha, compra nossas coisas. Eu não acho necessário isso estar acontecendo”, disse a filha mais velha.

A mãe das meninas foi presa na segunda-feira (5), em Ubaitaba, no sul da Bahia, por não pagar a pensão alimentícia das duas filhas. O mandado de prisão foi cumprido quando ela passava por uma rua próxima ao Terminal Rodoviário da cidade, por volta das 17h, quando voltava do trabalho.

O pai das meninas, que entrou com a ação, diz que a justiça é para todos. “A lei é para todos, não só para o homem, mas para a mulher também. Está chegando o momento dela acertar a conta dela e assumir a responsabilidade. Porque minha parte eu já venho fazendo há muito tempo”, diz .

A professora, diz não ter como pagar a quantia exigida. “Eu moro de aluguel, tenho minhas despesas, pago passagem para ir trabalhar. Eu tomo remédio para diabetes e preciso compra-los, mesmo assim eu faço tudo para as minhas filhas”, disse a mãe.

Legal, colocam a mulher como vítima, mas se fosse o homem, a matéria seria totalmente diferente.

Nem é tendenciosa essa matéria...

Eu sempre gosto de ir até a fonte para ler os comentários.
Incluir o link da fonte ajuda na busca.

Essas leis de pensão são um absurdo, mas aplicar a mesma lei para mulheres é uma iniciativa exemplar. Assim começa a se pensar o quanto estas leis são justas. Mas enfim, é uma pena isto ser ignorados quando os homens são vítimas dessa legislação absurda.

Navarre escreveu:Eu sempre gosto de ir até a fonte para ler os comentários.
Incluir o link da fonte ajuda na busca.

po cara até tentei colocar

Mas não consigo colocar links nos meus topicos.
Não sei porque ...

Segue o link da G1 e Band:

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2011/09/professora-e-presa-por-nao-pagar-pensao-das-duas-filhas-na-bahia.html

http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000454268

Se fosse homem seria chamado de vagabundo, e todo mundo ia exigir até os centavos da dívida, incluindo as filhas, agora como é uma mulher que deve, ficam nisso. A lei é igual para todos.

Agora, gostaria de saber que merda essa mulher fez para não ficar com a guarda das filhas.

Pra matar a vontade do Navarre, passei pelos comentários na notícia do G1 e já me deparei com merda, em 3 partes:

Arlindo tem homens q realmente tem q ir para cadeia mesmo,pq já vi muitos q saem do emprego pra não ajudar,como citei o caso do jogador esse sim foi injustiçado,sei q tem homens q cumprem com seu papel,esses sim merecem serem revistos,agora pilantra não

eu penso assim se não paga pensão ou não ajuda os filhos não tem direito de dizer q tem filho,tenho 3 filhos e me viro SOZINHA,só q o pai só vai ver no dia em q virar homem e ter responsabilidade,coisa q não tem,ñ é pq divorciou q ,também se divorciou dos filhos

nesse caso e daquele jogador q foi preso a coisa é diferente,se ela sempre ajudou como as filhas falam tem q ser revisto vai ver q o ex tá cheio de divida e resolveu querer quitar dessa forma,pq nesses 8 anos não fez nada já q as meninas geraram custos e era um peso???

Primeiro fugiu do assunto e depois viu má intenção na atitude do pai que estava apenas reivindicando seus direitos. Afinal, mulheres sugam pensão para coisas muito mais fúteis, coisa que essa internauta esqueceu de mencionar.

EDIT: mas tbm teve muita gente metendo a real!

( UM PAU SOZINHO NÃO FAZ BONECOS ).

FICO PASMO LOGO NA BAHIA, QUE E TUDO DEVAGARRRR , TRANQUILOOOOO A JUSTIÇAAA SENDO JUSTA AAH PARECE FILME , ESSE CARA TO VIRANDO IDOLO DELE
ESPERO SAIR UM FILME, OU NOVELA EM HOMENAGEM A ELE, E ISTO SE ESPALHE COMO EXEMPLO, NESTE PAIZ DE MERDA,TAMO CANSADO DE INJUSTIÇA.


"A pensão é efetivada quando houver necessidade comprovada de um lado e capacidade econômica de quem pode pagar", explica.

Stolze diz também que existe um plano isonômico que garante direitos iguais e que, por isso, a mulher pode pagar pensão alimentícia para o homem. "Com a mudança da feição do mercado de trabalho, as mulheres ocupam o cargo que os homens ocupavam, e tem que pagar também pensão, desde que exista necessidade". (Assista no vídeo acima a uma entrevista sobre o assunto com o juiz, realizada no dia 13 de julho).

SEM MAIS COMENTARIOS, ESPEREM QUE ISSO E VOADORA MORAL .