A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado

Baseado nos conhecimentos de Lewis Henry Morgan em seu livro A sociadade Antigua
(Ancient Society), Friedrich Engels nos traz a idéia da estrutura familiar desde a pré-história,
passando por épocas distintas, chegando até os dias atuais. Afirma ainda, que a classificação
dada por Morgan, permanecerá em vigor por muitos anos, até que outra tese de valor
considerável faça-nos mudar tais valores.

Passando por épocas como a do Estado Selvagem, onde, no início os homens viviam,
em sua maioria, em árvores, alimentando-se de raízes, sementes e peixes e convivendo entre
animais ferozes, em plena época do descobrimento do fogo, chegando até a época da
Barbárie, onde começam a aparecer os primeiros instrumentos de cerâmica e ainda as
primeiras demonstrações de domesticação ou criação de animais e o cultivo de plantas.

"A família", diz Morgan, "é o elemento ativo; nunca permanece estacionada, mas
passa de uma forma inferior a uma forma superior, à medida que a sociedade evolui de um
grau mais baixo para outro mais elevado. Os sistemas de parentesco, pelo contrário, são
passivos só depois de longos intervalos, registram os progressos feitos pela família, e não
sofrem uma modificação radical senão quando a família já se modificou radicalmente."
Neste sentido, Karl Marx acrescenta: "O mesmo acontece, em geral, com os sistemas
políticos, jurídicos, religiosos e filosóficos:" Ao passo que a família prossegue vivendo, o
sistema de parentesco se fossiliza; e, enquanto este continua de pé pela força do costume, a
família o ultrapassa.

Engels nos coloca em frente a uma série de formas de família que estão em
contradição direta com as até agora admitidas como únicas válidas. A concepção tradicional,
por exemplo, conhece apenas a monogamia, enquanto na história nos traz a figura da
poliandria, onde o ciúme era medida totalmente desconhecida entre os humanos. Esse é um
exemplo básico da evolução da estrutura familiar que Engels nos ensina.

Quando Morgan escreveu seu livro, nossos conhecimentos sobre o matrimônio por
grupos eram muito limitados. Ele já havia publicado em 1871 todos os dados que possuía a
respeito da família punaluana do Havaí. A família punaluana propiciava, por um lado, a
explicação completa do sistema de parentesco vigente entre os índios americanos e que tinha
sido o ponto de partida de todas as investigações de Morgan.

O matrimônio por classes inteiras, tal como existe na Austrália, é, em todo caso, uma
forma muito atrasada e muito primitiva do matrimônio por grupos, ao passo que a família
punaluana constitui, pelo que nos é dado conhecer, o seu grau superior de desenvolvimento.
O primeiro parece ser a forma correspondente ao estado social dos selvagens errantes; a
segunda já pressupõe o estabelecimento fixo de comunidades comunistas e conduz
diretamente ao grau imediatamente superior de desenvolvimento.

A evolução da família nos tempos pré-históricos, portanto, consiste numa redução
constante do círculo em cujo seio prevalece a comunidade conjugal entre os sexos, círculo que originariamente abarcava a tribo inteira. A exclusão progressiva, primeiro dos parentes
próximos, depois dos parentes distantes e, por fim até das pessoas vinculadas apenas por
aliança, torna impossível na prática qualquer matrimônio por grupos.

A família sindiásmica aparece no limite entre o estado selvagem e a barbárie. É a forma
de família característica da barbárie, como o matrimônio por grupos é a do estado selvagem e
a monogamia é a da civilização.

Para que a família sindiásmica evoluísse até chegar a uma monogamia estável, foram
necessárias causas diversas daquelas cuja ação temos estudado até agora. Na família
sindiásmica já o grupo havia ficado reduzido à sua última unidade, à sua molécula biatômica:
um homem e uma mulher. A seleção natural realizara sua obra, reduzindo cada vez mais a
comunidade dos matrimônios; nada mais havia a fazer nesse sentido. Portanto, se não
tivessem entrado em jogo novas forças impulsionadoras de ordem social, não teria havido
qualquer razão para queda família sindiásmica surgisse outra forma de família. Mas tais forças
impulsionadoras entraram em jogo.

No oriente, a domesticação de animais e a criação do gado haviam aberto mananciais
de riqueza até então desconhecidos, criando relações sociais inteiramente novas. Até a fase
inferior da barbárie, a riqueza duradoura limitava-se pouco mais ou menos à habitação, às
vestes, aos adornos primitivos e aos utensílios necessários para a obtenção e preparação dos
alimentos: o barco, as armas, os objetos caseiros mais simples. O alimento devia ser
conseguido todo dia, novamente.

A escravidão já tinha sido inventada. O escravo não tinha valor algum para os
bárbaros. Nessa fase, a força de trabalho do homem ainda não produz excedente apreciável
sobre os gastos de sua manutenção. Ao introduzirem-se, porém, a criação do gado, a
elaboração dos metais, a arte do tecido e, por fim, a agricultura, as coisas ganharam outra
fisionomia. Principalmente depois que seus rebanhos passaram definitivamente á propriedade
da família, deu-se com a força de trabalho o mesmo que havia sucedido com as mulheres,
antes tão fáceis de obter e que agora já tinham seu valor de troca e eram compradas. A família
não se multiplicava com tanta rapidez quanto o gado. Agora eram necessárias mais pessoas
para os cuidados com a criação; podia ser utilizado para isso o prisioneiro de guerra que, além
do mais, poderia multiplicar-se tal como o gado.

Convertidas todas essas riquezas em propriedade particular das famílias, e
aumentadas depois rapidamente, assestaram um rude golpe na sociedade alicerçada no
matrimônio sindiásmico.

O primeiro efeito do poder exclusivo dos homens, desde o momento em que se
instaurou, observamo-lo na forma intermediária da família patriarcal, que surgiu naquela
ocasião. O que caracteriza essa família, acima de tudo, não é a poligamia, da qual logo
falaremos, e sim a "organização de certo número de indivíduos, livres e não livres, numa
família submetida ao poder paterno de seu chefe. Na forma semítica, esse chefe de família
vive em plena poligamia, os escravos têm uma mulher e filhos, e o objetivo da organização
inteira é o de cuidar do gado numa determinada área." Os traços essenciais são a incorporação
dos escravos e o domínio paterno; por isso a família romana é o tipo perfeito dessa fôrma de família. Em sua origem, a palavra família não significa o ideal - mistura de sentimentalismo e
dissensões domésticas do filisteu de nossa época; - a princípio, entre os romanos, não se
aplicava sequer ao par de cônjuges e aos seus filhos, mas somente aos escravos. Famulus quer
dizer escravo doméstico e família é o conjunto dos escravos pertencentes a um mesmo
homem. Nos tempos de Gaio, a família "id est patrimonium" ( isto é, herança) era transmitida
por testamento. A expressão foi inventada pelos romanos para designar um novo organismo
social, cujo chefe mantinha sob seu poder a mulher, os filhos e certo número de escravos, com
o pátrio poder romano e o direito de vida e morte sobre todos eles.

Esta forma de família assinala a passagem do matrimônio sindiásmico á monogamia.
Para assegurar a fidelidade da mulher e, por conseguinte, a paternidade dos filhos, aquela é
entregue, sem reservas, ao poder do homem: quando este a mata, não faz mais do que
exercer o seu direito.

Antes de passar à monogamia - à qual o fim do matriarcado imprime um rápido
desenvolvimento - devemos dizer algumas palavras sobre a poligamia e a poliandria. Estas
duas formas de matrimônio só podem ser exceções, artigos de luxo da história, digamo-lo, a
não ser que se verifiquem simultaneamente, em um mesmo país, o que, como sabemos, não
ocorre. Pois bem: como os homens excluídos da poligamia não se podiam consolar com as
mulheres deixadas de lado pela poliandria, e como o número de homens e mulheres,
independentemente das instituições sociais, tem sido sempre quase igual, até nossos dias,
nenhuma dessas duas formas de matrimônio se generalizou. Na realidade, a poligamia de um
homem era, evidentemente, um produto da escravidão e limitava-se a alguns poucos casos
excepcionais.

Na família patriarcal semítica, o próprio patriarca e, no máximo, alguns de seus filhos
vivem como polígamos, contentando-se obrigatoriamente os demais com uma só mulher.
Assim sucede, ainda hoje, em todo o Oriente: a poligamia é um privilégio dos ricos e dos
poderosos, e as mulheres são recrutadas sobretudo na compra de escravas; a massa do povo é
monógama.

Uma exceção parecida é a da poliandria na India e no Tibete, nascida do matrimônio
por grupos e cuja interessante origem fica por ser estudada mais a fundo. Na prática, parece
bem mais tolerante que o ciumento regime dos haréns muçulmanos. Entre os narres da índia,
pelo menos, três, quatro ou mais homens têm uma mulher em comum; mas cada um deles
pode ter, em conjunto com outros homens, uma segunda, uma terceira, uma quarta mulher,
ou mais. E surpreendente que Mac Lennan, ao descrevê-los, não tenha descoberto uma nova
categoria de matrimônio o matrimônio por clubes – nesses clubes conjugais, de vários dos
quais um homem pode fazer parte. Por certo, o sistema de clubes conjugais nada tem a ver
com a poliandria efetiva; ao contrário, como já o notou Giraud-Teulon, é uma forma particular
(spezialisierte) do matrimônio por grupos; os homens vivem na poligamia, e as mulheres na
poliandria.

Essa foi a origem da monogamia, tal como pudemos observá-la no povo mais culto e
desenvolvido da antigüidade. De modo algum foi fruto do amor sexual individual, com o qual
nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos
de conveniência. Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade
comum primitiva, originada espontaneamente. Os gregos proclamavam abertamente que os
únicos objetivos da monogamia eram a preponderância do homem na família e a procriação
de filhos que só pudessem ser seus para herdar dele. Quanto ao mais, p casamento era para
eles uma carga, um dever para com os deuses, o Estado e seus antepassados, dever que
estavam obrigados a cumprir. Em Atenas, a lei não apenas impunha o matrimônio como,
ainda, obrigava o marido a um mínimo determinado do que se chama de obrigações conjugais.

A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma
reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de
matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro,
como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história. Num
velho manuscrito inédito, redigido em 1846 por Marx e por mim, encontro a seguinte frase: "A
primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos
filhos”.

A monogamia foi um grande progresso histórico, mas, ao mesmo tempo, iniciou,
juntamente com a escravidão e as riquezas privadas, aquele período, que dura até nossos dias,
no qual cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e o
desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros. É a forma
celular da sociedade civilizada, na qual já podemos estudar a natureza das contradições e dos
antagonismos que atingem seu pleno desenvolvimento nessa sociedade.


Por Felipe Krombauer.

Resumo extraído do Livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” de
Friedrich Engels.