Juiz de Goiânia ataca novamente!

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas anulou, pela segunda vez, um contrato de união estável firmado por um casal de homens que declaram morar juntos há 22 anos. “É fato, anulei mesmo. Foi-me enviado o ato por ofício pelo tabelião e exerci o controle de legalidade do ato ontem”, disse o juiz ao G1 nesta sexta-feira (1º). Villas Boas disse à reportagem que a decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 30.

Na decisão, o juiz afirma que, mesmo que a convivência homossexual seja “resguardada pela esfera privada de autonomia e liberdade de opção sexual”, não se configura união estável, “para efeito de obter a proteção do Estado e ver facilitada a sua conversão em casamento”.
No dia 19 de junho, ele já havia anulado um contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na nova decisão, Villas Boas usou o mesmo argumento da vez anterior – o de que o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.

“Tendo em vista que União entre pessoas do mesmo sexo não constitui família, determino o cancelamento da “Escritura Pública de Declaração de União Estável” lavrada nos termos do Livro 00181-N, ás fls. 029/030 no 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas”, afirma Villas Boas.

Segundo ele, o Judiciário não pode alterar a Constituição.

“Não havendo a Constituição Federal previsto explicita ou implicitamente a possibilidade de que a família [núcleo base da sociedade] se forma a partir de coabitação de pessoas do mesmo sexo, nenhum dos Poderes submissos á Carta Magna pode incluir este tipo de relação na topográfica constitucional, para afirmar anticonstitucionalmente que a união social de pessoas do mesmo sexo constitui Família”, diz ele no texto.


Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/07/juiz-de-goiania-anula-outra-uniao-estavel-entre-homossexuais.html

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Aproveitem e leiam os comentários das pessoas no G1. Muita gente criticando o juiz. Só que o juiz agiu conforme a constituição, que o STF ignorou. Mas quando algum crime acontece, essas mesmas pessoas aparecem na TV fazendo passeatas e pedindo que a lei seja cumprida. Ou seja, só são a favor de seguirem a lei quando esta os beneficia.

O resultado disso é que a lei não é levada a sério. Basta ver em outros casos com a lei é ignorada, como por exemplo, gente que rouba é pego em flagrante e meses depois está solto na rua. Empresas que não cumprem o código do consumidor. E claro, o governo que não cumpre medidas judiciais. O Brasil realmente não é um país sério, é uma zona de beira de estrada mesmo.

Ah propósito, marcha da maconha hoje em SP. Enquanto isso o Abílio Diniz ri da cara do resto do país.

é um cara que interpreta a Lei de maneira correta, infelizmente será massacrado por todos os lados e num futuro com qualquer erro mínimo de julgamento poderá ser punido, o país está uma merda

Rus escreveu:é um cara que interpreta a Lei de maneira correta, infelizmente será massacrado por todos os lados e num futuro com qualquer erro mínimo de julgamento poderá ser punido, o país está uma merda

que porra LEI , Rus ?


o povo é a lei.

fodase o engodo judiciario ,


se vc legitimar o poder de uma instituição que vai contra o povo,isso equivale a vc aceitar de vez a sua coleira,e declarar abertamente que é um escravo


agora ,como vc não quer ser um escravo (eu presumo) então vc deve dizer que ELE ESTÁ CERTO em anular o maldito ritual satânico do abismo que é esse "casamento" gay







galera se esquece completamente dos principios que regem a democracia

a propósito ...


o Juiz de goiania não está atacando nada



ele está DEFENDENDO



por sinal ,defendendo um futuro mais digno para todos nós




quem ataca nessa história são essas bestas-feras que criam e aprovam lei pra soltar bandido,pra casar gay,pra censurar o oprimido, etc

Eu tenho orgulho em ver um Juiz respeitando corretamente as leis desse país, independente dessa tentativa "rolo-compressor" de fazer todos acreditarem que um casal gay é NORMAL.

sei nao,e capaz desse juiz aparecer morto alguma hora dessas viu....
quem faz a coisa certa hoje em dia normalmente se fode.

Apoiemos esse homem, que segue o que é correto, a Constituição.

A constituição falha em certos aspectos, mas os bons, devem ser preservados. Parabéns ao juiz.